Rejeição 386: CFOP não permitido para o CSOSN informado (NFC-e)

Ultima Atualização: 31/10/2020    Artigo de código : 8613             

Olá, tudo bem com você? Espero que sim, me informaram que a sua nota foi rejeitada e você não sabe como corrigir, mas não se preocupe pois eu estou aqui para te explicar como realizar a correção, vamos lá!

Existem duas situações que podem ocasionar essa rejeição ao emitir a sua NFCe.

Situação 1: Quando for emitida uma NFCe e for informado no produto da nota um CSOSN da listagem abaixo:

  • 102 - Tributada pelo Simples Nacional sem permissão de crédito;
  • 103 - Isenção do ICMS no Simples Nacional para faixa de receita bruta;
  • 300 - Imune;
  • 400 - Não tributada pelo Simples Nacional;
  • 900 - Outros (a critério da UF).

Porém o CFOP do produto da NFCe for diferente de:

  • 5.101 - Venda de produção do estabelecimento;
  • 5.102 - Venda de mercadoria de terceiros;
  • 5.103 - Venda de produção do estabelecimento, efetuada fora do estabelecimento;
  • 5.104 - Venda de mercadoria adquirida ou recebida de terceiros, efetuada fora do estabelecimento;
  • 5.115 - Venda de mercadoria de terceiros, recebida anteriormente em consignação mercantil.


Situação 2: Quando a NFCe for emitida com o CSON: 500 - ICMS cobrado anteriormente por substituição tributária (substituído) ou por antecipação

Porém o CFOP do produto da NFCe for diferente de:

  • 5.405 - Venda de mercadoria de terceiros, sujeita a ST, como contribuinte substituído;
  • 5.656 - Venda de combustível ou lubrificante de terceiros, para consumidor final;
  • 5.667 - Venda de combustível ou lubrificante a consumidor ou usuário final estabelecido em outra unidade da Federação.


Passo 1: Para realizar a correção dessa rejeição (em ambas as situações), clique sobre o produto da sua NFe para abrir a janela Detalhes do Item.



Passo 2: Na Janela Detalhes do Item, clique na aba ICMS e confirme o CSOSN informado no campo CST/CSOSN, se necessário você pode realizar a alteração.

Passo 3: Agora, ainda na janela Detalhes do Item, clique na aba Detalhes e altere o CFOP para um que seja permitido para o CSOSN informado. Ao finalizar clique em Adicionar.

Atenção: Caso tenha mais produtos na sua NFCe será necessário verificar todos os itens.

Importante: Caso não saiba qual o CSOSN e o CFOP a ser utilizado na operação será necessário verificar com o seu Consultor Tributário (Escritório de Contabilidade).


Passo 4: Salve, Valide e Emita a sua NFCe novamente.

Importante: Lembre-se que o nosso compromisso é com você e estamos aqui para te apoiar da melhor forma sempre. Caso possua dúvidas sobre a rotina utilizada criamos uma ferramenta para otimizar o seu atendimento, basta clicar no ícone da nossa assistente virtual que fica no canto inferior direito do seu emissor NFe.


Saiba que foi um enorme prazer te ajudar, até breve!



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